Última atualização: [DATA]
Estes termos regem a sua utilização de [DOMÍNIO] e do software Jerskit, quer seja alojado por
nós, quer lhe seja licenciado como código-fonte. Ao contratar um plano, aceita-os.
Com quem contrata
[NOME DA EMPRESA], [MORADA], [CÓDIGO POSTAL, CIDADE, PAÍS], registada sob o
[NÚMERO DE REGISTO]. Contacto: [E-MAIL DE CONTACTO].
O que fornecemos
- Planos alojados (Starter, Pro). Executamos o software na nossa infraestrutura,
mantemo-lo atualizado e disponível e damos-lhe uma conta de administração. O plano escolhido
determina que modelos e funcionalidades estão desbloqueados.
- Licença de código-fonte. Entregamos todos os ficheiros de origem e o esquema da base de
dados; o cliente executa-os numa infraestrutura que controla. A licença é perpétua, não
exclusiva e intransmissível, para [NÚMERO] instalação(ões) operadas por si ou pelo seu
cliente.
O que pode e não pode fazer
Pode alterar o código, apresentá-lo com a sua marca e usá-lo para servir os seus próprios
clientes. Não pode revender, sublicenciar nem redistribuir o código-fonte como produto,
publicá-lo num repositório público, nem remover avisos de licença.
É responsável pelos conteúdos que você e os seus clientes carregarem, pelos direitos sobre
qualquer logótipo, emblema ou marca de patrocínio reproduzido e pelos dados dos seus clientes.
Preços e renovação
Os preços constam da secção de preços e não incluem IVA salvo indicação em contrário. Os
planos alojados são faturados [PERIODICIDADE] antecipadamente e renovam-se automaticamente até
cancelamento. As licenças de código-fonte são um pagamento único. Cancele por e-mail para
[E-MAIL DE CONTACTO] antes da renovação seguinte; produz efeitos no fim do período pago.
Reembolsos e direito de livre resolução
Os consumidores dispõem de 14 dias de livre resolução. Em conteúdo digital de entrega
imediata, esse direito cessa quando a entrega começa com o seu consentimento expresso, que
recolhemos antes de enviar os ficheiros de origem. Nos planos alojados oferecemos [PRAZO,
p. ex. 14 dias] de devolução. Clientes empresariais: [INDIQUE A SUA POLÍTICA].
Disponibilidade
Visamos uma disponibilidade mensal de [OBJETIVO, p. ex. 99,5 %] nos planos alojados, excluindo
manutenções anunciadas e falhas de fornecedores. É um objetivo, não uma garantia, salvo acordo
de nível de serviço em contrário.
Suporte e atualizações
Os planos alojados incluem suporte com o tempo de resposta indicado e atualizações sem custo.
As licenças de código-fonte incluem [ÂMBITO DO SUPORTE] e [PERÍODO] de atualizações a contar
da entrega.
Responsabilidade
Respondemos sem limite por dolo e culpa grave e por danos à vida, à integridade física e à
saúde. Quanto ao restante, a nossa responsabilidade limita-se ao dano previsível e típico
deste tipo de contrato e, no total, às quantias pagas nos [PERÍODO, p. ex. 12 meses]
anteriores ao facto. Não respondemos por lucros cessantes nem por dados sem cópia de
segurança. Mantém-se a responsabilidade que a lei não permite excluir.
Cessação
Qualquer das partes pode resolver por incumprimento substancial não sanado em 14 dias após
interpelação escrita. Terminado um plano alojado, mantemos os seus dados exportáveis durante
[PRAZO, p. ex. 30 dias] e depois eliminamo-los.
Lei aplicável
Regem-se pela lei de [JURISDIÇÃO] e são competentes os tribunais de [FORO], sem prejuízo das
normas imperativas do país de residência do consumidor.
Alterações
Podemos alterar estes termos mediante aviso por e-mail com [PRAZO, p. ex. 30 dias]. Se se
opuser, pode resolver antes da entrada em vigor.